MUST HAVE BRASIL
BIODIVERSIDADE E SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS

Para contribuir com o objetivo de reduzir a perda de ecossistemas naturais, recuperar os ecossistemas degradados, proteger as áreas de conservação, compartilhando e difundindo informações para a sociedade com transparência, o Brasil deve trabalhar prioritariamente, até 2020, para:

  • Desenvolver e aplicar ferramentas de avaliação, mensuração e valoração[1], monitorar, compreender e relatar o uso, dependência, impactos e conservação dos serviços ecossistêmicos, levando em conta o processo produtivo como um todo;
  • Garantir a proteção e o desenvolvimento de programas de recuperação de áreas de preservação já estabelecidas[2].
  • Fomentar a criação e a manutenção de áreas protegidas por meio do estabelecimento de unidades de conservação previstas no SNUC[3] e por outros modelos incluindo áreas privadas;
  • Aumentar o número de projetos e iniciativas voluntárias que busquem a conservação dos recursos naturais, como o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA);
  • Ampliar significativamente iniciativas de uso sustentável de recursos naturais por meio de Acesso ao Patrimônio Genético e repartição justa e equitativa dos benefícios advindos do uso da biodiversidade;
  • Reduzir significativamente as causas fundamentais de perda de biodiversidade[4].

 

[1] Tais como a ESR – Ecosystem Services Review, ferramenta que mede o impacto e a dependência da atividade produtiva sobre os serviços ecossistêmicos -, a CEV (Corporate Ecosystem Evaluation), a ARIES (Artificial Intelligence for Ecosystem Services) e o Invest (Integrated Valuation of Ecosystem Services and Trade-off), entre outros.
 
[2] Por “áreas de preservação já estabelecidas”, entende-se as áreas de Reserva Legal, Áreas de Preservação Permanente (APP) e demais áreas previstas na legislação brasileira, em especial ao que prega a Lei nº 12.651/12.
 
[3] SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação.
 
[4] Entende-se como causas da perda de biodiversidade: o desmatamento; alterações na qualidade do ar, água e solo causada pela dispersão de poluentes; exploração de recursos naturais (sementes, castanhas, óleos, madeira, água) sem manejo sustentável, a fragmentação dos ecossistemas, a presença de espécies exóticas invasoras e a mudança do clima.