MUST HAVE BRASIL
EMPREGO E CAPACITAÇÃO

Considerando o desafio de ter empregos decentes [1], dignos [2] e inclusivos [3]:

  • Buscar a erradicação do trabalho infantil, trabalho forçado ou compulsório.
  • Buscar a erradicação da discriminação em todas as suas formas, em relação a jovens, mulheres e profissionais maduros, com garantia para a diversidade, a equidade de renda (em especial para as mulheres), oportunidades e capacitação, assim como o reconhecimento do desempenho no ambiente de trabalho e a preparação do mesmo para recebê-los.
  • Aumentar substancialmente a qualificação técnica e profissional da mão de obra nacional.
  • Fortalecer novas formas de relações de trabalho que favoreçam o equilíbrio entre trabalho e qualidade de vida.

 

[1] Segundo a OIT o Trabalho Decente é o ponto de convergência dos quatro objetivos estratégicos da OIT: o respeito aos direitos no trabalho (em especial aqueles definidos como fundamentais pela Declaração Relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho e seu seguimento adotada em 1998: (i) liberdade sindical  e reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva; (ii) eliminação de todas as formas de trabalho forçado; (iii) abolição efetiva do trabalho infantil; (iv) eliminação de todas as formas de discriminação em matéria de emprego e ocupação), a promoção do emprego produtivo e de qualidade, a extensão da proteção social e o fortalecimento do diálogo social.
 
[2] O conceito de trabalho digno resume as aspirações do ser humano no domínio profissional e abrange vários elementos: oportunidades para realizar um trabalho produtivo com uma remuneração equitativa; segurança no local de trabalho e proteção social para as famílias; melhores perspectivas de desenvolvimento pessoal e integração social; liberdade para expressar as suas preocupações; organização e participação nas decisões que afetam as suas vidas; e igualdade de oportunidades e de tratamento para todas as mulheres e homens.
 
[3] Como trabalho inclusivo  considera-se  a inclusão da pessoa  com  deficiência  no mercado de trabalho independente do tipo de deficiência que apresente